Por + Políticas de Juventude no Brasil!
O Estado Brasileiro por muito tempo tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Até pouco tempo, os jovens com idade superior a 18 anos estavam inseridos no grupo de adultos e eram “atendidos” por políticas universais. Somente nos últimos 10 anos, o tema ganhou maior visibilidade ocupando a pauta em diversos espaços como: meios de comunicação, universidades, discursos políticos e na agenda pública.
Uma das razões para isso é o aumento do número de jovens no País. Hoje existem cerca de 50,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos no Brasil, representando quase 30% da população. Num rápido comparativo, a população total da Argentina é estimada em 40 milhões e da Venezuela em 26 milhões.
Além da numerosa quantidade de jovens, constatou-se que a juventude é fator determinante na estratégia de desenvolvimento do país, pois detém enorme potencial modificador da realidade. Entretanto, não havendo investimentos, o jovem acaba sendo elemento limitador do desenvolvimento. Junto a isso, vem sendo reconhecido que a juventude constitui um dos grupos mais afetados pelas desigualdades e que há, historicamente, um déficit de políticas que garantam direitos e oportunidades para os jovens.
Reconhecendo esse cenário, em 2003, o Governo Federal criou o Grupo Interministerial de Juventude, formado por 19 Ministérios, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, para identificar caminhos na formulação da política nacional de juventude. Em 2005, com a relatoria no Congresso Nacional da Lei Federal Nº 11.129, de 30 de junho de 2005, pelo Deputado André Figueiredo do PDT-CE, vieram as primeiras ações: criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem.
Além de valorizar os primeiros passos dados pelo Governo Federal, nesse momento histórico, é muito importante dar capilaridade e criar um grande movimento para que os estados e municípios instalem suas secretarias ou coordenadorias de juventude, juntamente com órgãos de controle social responsáveis, organizados em conselhos pelos próprios jovens, para construção de políticas públicas de juventude a nível local.
É imprescindível a forte presença e engajamento do PDT nessa caminhada para consolidação das políticas públicas de juventude no Brasil, mesmo porque existem adversários de correntes conservadoras que vêem os jovens como problema. Essas correntes querem atribuir aos jovens a culpa pelas suas próprias mazelas e defendem que a juventude atualmente é acomodada e passiva. Dizem que as chances para melhorar de vida estão aí para todos e só não as aproveitam, quem não quer. Por isso que associam a juventude à delinqüência e defendem a redução da maioridade penal!
Não concordamos! Na prática, a constatação está sendo diferente, pois percebe-se que, na atual condição juvenil, há uma grave situação de violação de direitos: a questão não está na falta de interesse dos jovens! O que falta são oportunidades para desenvolver seu potencial e a sociedade assim passar a enxergar o jovem como fator estratégico para o desenvolvimento da nação. O que é necessário e fundamental é assegurar direitos e garantir oportunidades para os jovens.
As “juventudes”, assim mesmo no plural, precisam ser vistas como um segmento social portador de direitos e protagonista do desenvolvimento nacional e não somente uma faixa etária de transição. É a partir desse enfoque que defendemos a construção de políticas públicas de juventude.
Precisamos aproveitar esse grande momento onde o Governo Lula, que estamos ajudando a construir, está valorizando a participação juvenil com a convocação da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude nos próximos dias 27, 28, 29 e 30 de abril do ano corrente, para expressar de maneira muita clara o papel e o valor do PDT nesse processo de construção da política nacional de juventude!
Para nós que fazemos a JS PDT Ceará é fundamental defender na Conferência Nacional de Juventude que o país construa um Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados articulados. Temos que ter fontes de financiamento claras para as políticas de juventude e definir o papel da União, dos Estados e Municípios com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema.
Além das disputas de idéias e conceitos para consolidação das políticas de juventude, o PDT deve fazer sua parte e construir, nas suas administrações estaduais e municipais, políticas públicas de juventude articuladas com as diversas juventudes. Reconhecer a existência das várias “juventudes”, buscando enfoques múltiplos e diferenciados para cada uma delas, aproveitando seu potencial solidário, produtivo e cooperativo nos parece ser o caminho a ser trilhado.
Devemos aproveitar esse momento prévio de eleições municipais e orientar nossos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores a incorporarem aos seus planos de governo e prioridades de mandatos, as políticas públicas de juventude, de preferência construindo as plataformas e conteúdos locais junto com as organizações e movimentos de juventude nas cidades. Em todas as cidades existem as juventudes católica, evangélica, espírita, as “galeras” do futebol, do skate, da “malhação”, da capoeira, do judô, do jiu-jitsu, hip-hop, os movimentos estudantis. A Juventude Socialista tem papel primordial na construção dessa convocação e pactuação local entre nossos candidatos e os movimentos juvenis para construção das agendas municipais de juventude.
A constituição da Secretaria Nacional de Políticas Públicas de Juventude da JS-PDT já é um grande avanço. Entretanto, precisamos acumular forças e conhecimentos para darmos a nossa contribuição nas políticas públicas de juventude. Por isso devemos, urgentemente, implantar um grande programa de formação de quadros na temática, via Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, com um diferenciado sistema de comunicação, informação e conhecimento sobre as políticas públicas de juventude. A hora é essa...
E por fim, vamos dizer que o PDT quer + Políticas de Juventude no Brasil!
Comissão Provisória Estadual da JS PDT Ceará
Por Josbertini Clementino - Secretário de Juventude de Maracanaú, Secretário de PPJ da JS Ceará